A revisão de 28 mil processos fiscais acontecerá de 14 de outubro a 14 de novembro
Procurador geral do município de João Pessoa, Rodrigo Farias
O procurador geral do município de João Pessoa, Rodrigo Farias, revelou nessa quinta-feira (5) que a prefeitura acumula o prejuízo de mais de R$ 400 milhões por causa das dívidas de 28 mil contribuintes inadimplentes. A informação foi dada no programa 27 Segundos, da RCTV (canal 21, da Net Digital).
Para tentar sanar esse dano ao cofre público, desafogar o elevado número de processos que tramitam no judiciário e solucionar pendências jurídicas que envolvem pagamento de tributos, tais como IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Resíduos, a Procuradoria Municipal de João Pessoa e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estarão realizando um mutirão para conciliar as demandas oriundas de execuções fiscais do município de João Pessoa.
“Nós temos hoje 28 mil execuções fiscais em João Pessoa para cobrar em torno de 400 milhões de dívida ativa do município. Temos duas varas de execução fiscal praticamente congestionada com esses feitos tramitando. Então era preciso uma solução que fosse boa para o Tribunal de Justiça, para diminuir o número de processos, e que fosse boa para a prefeitura, no sentido de aumento de sua arrecadação. Consequentemente o aumento será revertido para melhoria e mais serviço para a população”, explicou.
De acordo com Rodrigo Farias, o foco é para que os “grandes devedores”, que têm o débito que representa 80% da dívida, paguem todo o montante.
“Apenas 300 devedores são responsáveis por essa dívida. Não seria nem lógico, nem inteligente que nós fizéssemos um esforço em 27,7 mil pessoas para cobrar 20% de uma dívida, o nosso forço maior é nos grandes devedores. Nós criamos no âmbito da procuradoria o núcleo específico para grandes devedores, temos procuradores destinados somente para esta função que é acompanhar com todo cuidado, com todo rigor os grandes devedores do município”, reforçou.
Rodrigo Faria explicou também que os devedores terão condições especiais para saldar os débitos. Para os pagamentos à vista, o contribuinte receberá “100% de descontos nos juros em multa de mora e multa de infração”. Para quem preferir pelo parcelamento, o saldo poderá ser pago em até 36 parcelas.
“Quitar esse debito com desconto será uma oportunidade única que o contribuinte nunca terá novamente”, destacou.
Cada contribuinte que tiver registro de pendência será convocado a comparecer na sede do Paço Municipal. Eles poderão fazer uma simulação do débito e julgar a melhor forma de pagamento. Serão disponibilizados cerca de 30 servidores da PMJP e do TJPB para auxiliar os contribuintes no processo de negociação. Nas próximas semanas será divulgado o calendário em que cada dia o contribuinte deverá proceder com a negociação. O calendário obedecerá a ordem alfabética.
A revisão de 28 mil processos fiscais acontecerá de 14 de outubro a 14 de novembro. Os processos de conciliação acontecerão no térreo do Paço Municipal, na Praça Pedro Américo.
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