O Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), receberá na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, o texto da Reforma Política a ser votado pela Casa. Entre as propostas do Grupo de Trabalho designado para apresentar um projeto, está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
O Voto facultativo e a coincidência das eleições municipais com as estaduais e federal também constam no texto do grupo. Em relação ao tempo de mandato, o texto sugere mantê-lo em quatro anos. Liderados pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os integrantes do grupo trabalharam no tema por quatro meses e finalizaram a proposta nesta terça-feira, dia 5.
As ideias foram consolidadas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de 171 assinaturas de parlamentares para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara. Mas, após passar pela análise do Congresso Nacional, essas ideias devem ser submetidas ao aval da população por meio de um referendo.
Cândido Vaccarezza classifica a reforma como “mudanças bastantes profundas”. Ele destaca que, se essas alterações na política forem aprovadas, o País poderá economizar até 80% dos gastos de campanha.
g1rn
