Em uma audiência pública de longa duração, realizada na manhã desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de São Bento-PB, foi aberta uma grande discussão a respeito do grande nº de animais soltos nas vias públicas da cidade de São Bento, cotidianamente.
No encontro, idealizado pela Promotoria de Justiça de São Bento, participaram representantes do Ministério Público das cidades de Brejo do Cruz e São Bento, das Polícias Civil e Militar da terra da rede, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça da comarca de São Bento, Dr. Bruno Leonardo Lins, que ouviu sugestões dos participantes, numa tentativa de se encontrar uma solução para resolver o problema da invasão dos animais nas ruas de São Bento, como também na estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz, Paulista e São Bento.
O Poder Público Municipal foi representado, na ocasião, pelos secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Danilo Ramalho e Josué Diniz, respectivamente. Danilo revelou que o trabalho de apreensão dos animais já é feito pelo setor responsável da prefeitura, que conta com um veículo e três fiscais, onde é cobrada uma multa no valor de 50 Ufir para a soltura de cada animal apreendido, mas reconhece que é um trabalho difícil, pois a população não está adaptada ainda com a punição, e muitos reagem com ignorância, às vezes, ameaçando os fiscais.
O promotor Bruno Lins disse que o combate ao problema tem que ser feito por meio de uma ação conjunta de todos os órgãos envolvidos na questão, a exemplo da secretaria de Agricultura, das Polícias Civil e Militar e Ministério Público, a fim de que se possa encontrar uma forma de coibir a prática de criar animais soltos nas ruas de São Bento.
Uma das sugestões levantadas na reunião foi a elevação do valor das multas aplicadas aos proprietários dos animais, desde que não haja a ingerência política, pois muitos donos de animais, ao vê-los apreendidos, terminam achando um jeitinho brasileiro de liberá-los, entrando em contato com um correligionário político, o que forma um ciclo vicioso, na opinião de alguns participantes da audiência. Lins sugeriu que uma das formas que pode ser eficaz no combate a essa prática seria o lançamento de campanhas de conscientização através da imprensa, por parte da gestão municipal, inclusive, colocando um telefone disponível para os denunciantes.
Segundo a promotora de justiça de Brejo do Cruz, Fabiana Guedes, tem que haver o cumprimento dos papéis, tanto por parte do poder público como dos cidadãos, e enfatizou que as ações devem ser feitas em parceria com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando que antes de punir, tem que educar.
Na sua participação, o representante da PM de São Bento, Capitão Douglas Araújo, revelou que é inadmissível a criação de animais nas vias públicas, pois todo mundo tem conhecimento disso, mas persiste em fazê-la, afirmando que esse assunto já foi bastante disseminando, sobretudo, nas redes sociais de São Bento, no entanto, as pessoas continuam com a prática detestável, causando problemas sérios à sociedade. Ele disse que a Polícia Militar está à disposição pra ajudar na questão.
Alguns criadores também se pronunciaram durante a audiência, onde reconheceram que o problema existe e cresceu mais em virtude do crescimento da zona urbana do município, porém, prometeram colaborar na resolução do problema, até mesmo, contribuindo com a justiça e entendendo que a cidade não é lugar pra se criar animais.
Em relação à ocupação dos bichos na estrada, o promotor Bruno Lins disse que vai solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), a retirada deles do local e, caso o órgão não atenda ao pedido, irá abrir uma Ação Civil Pública contra a entidade.
São Bento Online com Leomarque Pereira.
Foto; Domício - Via Facebook.
