Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) livrou a prefeita Pollyanna Dutra (PT) de Pombal de ser cassada. Ela foi acusada de ter praticado abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder político nas eleições do ano passado.
No processo de Pombal, a prefeita Polyanna foi acusada de uso da máquina administrativa durante a campanha eleitoral de 2012. O alvo seria a realização de um casamento coletivo no dia 18 de julho, 13 dias após o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral. O evento reuniu 50 casais em praça pública, além de 600 convidados, afora o fato de que a prefeita e o candidato a vice-prefeito foram padrinhos dos casais.
A defesa alegou que o casamento coletivo ocorre desde 2005 e que se trata de ação governamental, não tendo havido nenhum pedido de voto durante o evento. O relator do processo, juiz Sylvio Porto, votou contra a cassação da prefeita, sob o argumento de que não houve conotação eleitoral. Ele disse que o fato de que a prefeita e o vice foram escolhidos como padrinhos de todos os casais não pode ser considerado abuso de poder político, “uma vez que não houve nenhum efeito promocional das duas candidaturas durante a realização do evento”.
Reprodução; Blog do Clinton Medeiros.
