A Prefeitura Municipal de São Bento – PB emitiu, nesta quarta-feira (11), uma Nota de Esclarecimento, acerca de uma notícia divulgada pela imprensa estadual, em relação à avaliação dos municípios paraibanos, no tocante à implantação dos Portais da Transparência.
Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apresentou, recentemente, Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência dos 223 municípios do estado.
De acordo com o relatório, a disponibilização da nota não tem como objetivo determinar se algum ente público está ou não cumprindo a legislação. Não existe uma nota para aprovação da transparência, mas, sim, uma sinalização para que os municípios continuem evoluindo no cumprimento da lei da transparência.
O critério de avaliação para localização do portal dos municípios, por parte do Tribunal de Contas, foi através de consulta feita em site de busca, como o Google, por exemplo, e aí seria localizada a página em referência. Essa informação foi obtida ontem quando o Coordenador de Contabilidade da administração municipal manteve contato telefônico com o TCE.
No caso de São Bento, o site encontrado foi: saobento.pb.gov.br, que está desativado e não existe nenhum registro, por isso que foi pontuado com a nota zero.
A Coordenação de Contabilidade do município entrou em contato com a CODATA – Companhia de Processamento de Dados - em João Pessoa, que é detentora e responsável pelo registro de domínio e foi informado que o portal de São Bento: www.transparenciaicone.com.br/saobentopb, atende os requisitos para a implantação de informações para cumprimento da lei de transparência, contudo, teria de fazer uma Requisição de Registro de Domínio, para a nova página, o que teria a situação tempestivamente regularizada. Isso foi feito ontem mesmo.
Em suma, o que ocorreu mesmo foi à consulta equivocada do portal em referência, que em vez de ser consultada a página www.transparenciaicone.com.br/saobentopb, foi consultada outra: saobento.pb.gov.br.
Esclarecemos, ainda, que essa situação já foi pautada para enquadrar-se na posição regular e que a cidade de São Bento encontra-se, atualmente, dentro dos padrões exigidos pela legislação em vigor, inclusive,com uma nota no topo, em comparação com os demais municípios da Paraíba.
Fonte; ASSESSORIA.
