Por determinação do TJ, Alfredo Veras segue no comando da Câmara de Catolé do Rocha

'

A quarta Câmara Civel do TJ-PB (Tribunal de Justiça) da Paraíba,por maioria de votos,  julgou procedente, durante sessão realizada nesta terça-feira, 25, o recurso do vereador Alfredo Veras Maia de Vaconselos (PMDB) contra a decisão da juíza da comarca de Catolé do Rocha, Candice Queiroga de Castro Gomes que em agosto do ano passado determinou o afastamento do vereador da presidência do legislativo catoleense em uma ação protocolada pelo deputado Gervásio Maia (PMDB), seu primo e os vereadores do bloco de oposição ao prefeito Leomar Maia (PTB).

O parlamentar vinha se mantendo no cargo por força de uma medida cautelar que ele conseguiu junto ao TJ. A liminar anulou provisoriamente a decisão da justiça de Catolé do Rocha que viu irregularidades na eleição do dia 01 de janeiro de 2013 que elegeu Alfredo para a presidência da mesa diretora. A juíza chegou a determinar a saída do vereador e a realização de uma nova votação no prazo de quinze dias.

Nesta terça-feira, o juiz convocado Miguel de Brito Lira Filho, relatou do recurso, votou pela permanência de Alfredo Veras no comando da casa Clécio Barreto, diferentemente da juíza, o magistrado não viu qualquer irregularidade na eleição. ”Deve ser salientado, ainda, que o RICM prevê que a eleição da Mesa para o primeiro biênio será realizada no dia 1º do ano subsequente à eleição, o que foi devidamente observado”, destacou o integrante da Corte.

O advogado Edward Johnson, responsável pela defesa do presidente afirmou que a votação que elegeu seu cliente, seguiu os ritos normais e respeitou todos os procedimentos regimentais.

Contudo, a apreciação do Projeto de Resolução nº 01/2013 realizada na referida sessão, no dia 01/01/2013, é nulo. “O Regimento Interno dispõe sobre as matérias específicas as quais serão tratadas durante a referida assembleia, restando proibida a apreciação de quaisquer outras matérias”, ressaltou o juiz Miguel de Brito. O projeto  antecipou a eleição para presidente da Câmara do segundo biênio (2014/2015) e alçou o vereador Felipe Queiroz Fonseca Neto, o Felipão (PP) ao posto.


Edivan Veras do IN1

Share on Google Plus

About A Redação