Os deputados paraibanos receberam, a título de verba indenizatória, um total de R$ 9.883.240,67 durante o ano passado, conforme os dados computados no Portal Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os valores de cerca de R$ 30 mil mensais para cada um, além do salário de R$ 20.042, são declarados individualmente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicizados genericamente pelos legisladores como ressarcimento do apoio à atividade parlamentar, alimentação, verba assistencial, divulgação de mandato, apoio técnico e material impresso.
A Resolução 1.629/2013, aprovada em dezembro passado, permite ressarcir despesas parlamentares com aluguel de imóvel, taxas de condomínio e IPTU, contas de telefone, água, internet e energia, locação de veículos, aeronaves ou embarcações (e combustível), assinatura de TV a cabo, viagens e hospedagem, entre outros.
A Resolução 1.629/2013, aprovada em dezembro passado, permite ressarcir despesas parlamentares com aluguel de imóvel, taxas de condomínio e IPTU, contas de telefone, água, internet e energia, locação de veículos, aeronaves ou embarcações (e combustível), assinatura de TV a cabo, viagens e hospedagem, entre outros.
O teto da "Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar" (VIAP) mensal foi fixado em R$ 35 mil para este ano, um aumento de R$ 5 mil sobre o valor anterior, de R$ 30 mil. Segundo a assessoria de imprensa da ALPB, o valor pode ser fixado anualmente, por ato da Mesa.
Os valores variáveis ressarcem despesas dos parlamentares no exercício de suas funções, conforme os gastos apresentados na prestação de contas, mas são também válidos para o mês seguinte, caso não totalmente utilizados no período válido.
Oito deputados, porém, utilizaram a verba integral, mensalmente, em 10 parcelas fixas de R$ 30 mil: Antonio Mineral (PSDB), Vituriano de Abreu (PSC), Edmilson Soares (PEN), Trocolli Junior (PMDB), Janduhy Carneiro (PTN), João Henrique (DEM) e José Aldemir (PEN). Durante o ano, cada um recebeu R$ 300 mil da VIAP. Os deputados que mais receberam foram o presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), e Anísio Maia (PT). Cada um foi ressarcido em R$ 330 mil nas suas despesas.
Também receberam o valor anual de R$ 300 mil os deputados Branco Mendes (PEN), Carlos Batinga (PSC), Daniella Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PMDB), Gilma Germano (PPS), Domiciano Cabral (DEM), Lindolfo Pires (DEM), Olenka Maranhão (PMDB), Doda de Tião (PTB) e Wilson Braga (PV). Os deputados Raniery Paulino (PMDB), Márcio Roberto (PMDB), Jutay Meneses (PRB), João Gonçalves (PSD) receberam mais de R$ 290 mil cada.
Além do salário de R$ 20.042 e gratificações que compõem a remuneração, os deputados também recebiam 13º e 14º salários, pagos no início e fim de cada ano. Os benefícios foram extintos após votação unânime em março do ano passado.
Reprodução; Taiguara Rangel/G1 Paraíba
