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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta terça-feira (18), a desoneração da tarifa de ônibus da Capital. A partir do dia 1º de julho, os usuários do transporte coletivo passarão a pagar o valor de R$ 2,20 pela passagem, R$ 0,10 a menos que a o valor pago atualmente. A redução de preço foi possível devido ao corte de impostos que incidem no preço da passagem, promovido pelo Governo Federal.
“Nossa missão é garantir que a medida do Governo Federal possa beneficiar quem está na ponta: os estudantes, trabalhadores e demais cidadãos”, defendeu o prefeito Luciano Cartaxo.
“Desde o dia 1º de junho estamos discutindo esse tema para garantir o maior benefício à população. Nosso compromisso é tratar a questão da mobilidade como algo fundamental”, afirmou.
A redução da passagem foi possível depois que o Governo Federal extinguiu dois impostos específicos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). Os tributos estão diretamente relacionados ao cálculo do valor das passagens, que podem ganhar a desoneração. Para conceder a redução, no entanto, o Município ainda participou com recursos próprios, com a eliminação do preço público, que incide sobre o valor final da tarifa.
De acordo com o superintendente municipal da Mobilidade Urbana, Nilton Pereira, a redução partiu do interesse da Prefeitura em repassar para os usuários do sistema de transporte o alívio tributário proporcionado pela União. “Agora a redução será encaminhada para análise do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para, em seguida, poder ser devidamente aplicado”, explicou.
Estudantes – Os representantes de entidades estudantis também estiveram presentes, como no caso de membros da União Juventude Socialista (UJS), para demonstrar a satisfação em ver resultados para uma luta histórica.
“Como representantes do movimento Passe Livre só temos que parabenizar o prefeito pelo ato. Esta é uma grande vitória para os estudantes e para o povo, pois demonstra que o Município está preocupado com a nossa causa e aberto para o diálogo”, declarou o presidente do grêmio estudantil do Colégio Lyceu Paraibano, Inglandeberto Mendes.
Passe Livre – Outra ação que demonstra o compromisso do Governo Municipal com a mobilidade foi a concessão do Passe Livre para estudantes da rede municipal de ensino. O benefício garante a gratuidade da passagem na ida e volta da escola e também no trajeto para o Centro de Línguas Estrangeiras para os alunos matriculados nos cursos. A medida tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e auxiliar no orçamento doméstico das famílias com filhos matriculados em escolas do Município.
Presentes - Ainda estiveram presentes no evento os secretários municipais da Receita, Fábio Guerra, o secretário Chefe de Gabinete, Zennedy Bezerra e o procurador-geral do Município, Rodrigo Farias. O evento também foi prestigiado pelos vereadores Ubiratan Pereira, João Almeida, Santino, Dinho Dowsley, Eduardo Fuba, Marco Antônio, Renato Martins e Bosquinho.
Fonte: Secom/JP
