RROMBO EM CAMPINA GRANDE
A Prefeitura de Campina Grande foi notificada ontem sobre a cobrança de uma dívida inesperada que poderá afetar o planejamento da gestão para o fechamento das contas de 2013.
O prefeito Romero Rodrigues descobriu a existência de um empréstimo feito em dólar deixado pela gestão anterior, com valor total estipulado em R$ 27 milhões. O financiamento foi liberado no ano passado para o pagamento de serviços de geoprocessamento, mas o serviço nunca foi prestado.
A primeira parcela intercalada vencerá neste dia 10 de novembro e deverá ser quitada pelo município até a próxima segunda-feira, no valor de US$ 436 mil, o equivalente a mais de R$ 1 milhão de acordo com a cotação atual do dólar. As parcelas intercaladas, no mesmo valor, deverão ser pagas semestralmente, mas o Município terá de pagar ainda R$ 140 mil mensais para cumprir o contrato e quitar a dívida. A prefeitura ainda não foi informada sobre o número total de parcelas.
Romero se disse surpreso e afirmou que terá de fazer cortes no orçamento para não fechar o ano no vermelho. “Quando recebemos a notificação tivemos um grande susto e recebemos a notícia com preocupação, principalmente por vir justamente no período em que estamos fazendo todos os esforços para fechar a folha de novembro juntamente com o pagamento do 13° salário. Teremos de fazer ajustes para equilibrar as receitas com mais essa despesa”, avaliou.
A principal reclamação do prefeito é de que o município ainda não teve o retorno esperado com o investimento feito a partir dos recursos obtidos com o financiamento. De acordo com Romero, o financiamento foi feito para quitar a contratação de uma empresa de Brasília com especialidade em geoprocessamento, que até agora não executou o serviço.
Segundo o contrato, a empresa deveria fazer o mapeamento da cidade através de imagens aéreas, que deveriam ser usadas para o recadastramento de imóveis e para recalcular as áreas passíveis de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que poderia alavancar as receitas da administração municipal. “O problema maior do que a dívida é o fato de que não recebemos o material e mesmo assim teremos de pagar o empréstimo. Se o serviço já tivesse sido feito estaria tudo bem”.
De acordo com a prefeitura, a empresa contratada alegou que não conseguiu cumprir os prazos devido ao clima da região da Borborema, afirmando que o céu estava encoberto nos dias que a equipe esteve na cidade, impedindo a produção das imagens aéreas. Romero afirmou que a única alternativa para a gestão será cobrar a execução dos trabalhos, já que não é mais possível cancelar a contratação do empréstimo.
O ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo não foi localizado para comentar o fato. Segundo o advogado do ex-prefeito, Amaro Gonzaga Pinto, Veneziano ainda não foi informado sobre o caso, mas ressaltou que não houve irregularidades nos financiamentos contratados na gestão anterior. “Todos os empréstimos passaram por análises do Tribunal de Contas e foram aprovados sem ressalvas”, disse.
São Bento Online com Jornal da Paraíba.
