Prefeitura de São Bento - PB |
A empresa Campestre Rações, sediada na cidade de Campina Grande venceu licitação aberta pela prefeitura de São Bento, no dia (5) de julho de (2013), para a compra de uma (Grade Aradora), no valor de 19.500,00 (dezenove mil e quintos reais), conforme dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).
Segundo Paulo Ernesto, proprietário da empresa supracitada, já se passaram (6) meses desde a liberação do veículo e até o momento o pagamento não foi efetuado pela prefeitura municipal. O empresário revelou ainda, que a licitação foi aberta sem o recurso sequer ter sido liberado pelo governo federal, como consta no documento.
A documentação apresentada por Paulo Ernesto revela que, o recurso disponível, segundo a prefeitura, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícola, seria no valor de 250.000.00 (duzentos e cinqüenta mil reais), no qual, (19.500), foram licitados pela Campestre Rações e (228.000,00), pela empresa Base Máquina e Implementos Agrícolas LTDA, sendo que, o montante nunca existiu de fato, não há comprovação de repasse federal até o dia (19) de agosto de (2013), segundo o documento.
Ainda segundo Paulo, desde o período que ocorreu a licitação, diversos contados foram feitos com a prefeitura na tentativa de solucionar o caso, algumas garantias foram oferecidas, mas, nem uma delas concretizadas, como mostra os e-mails trocados entre Paulo e um representante da prefeitura.
Mediante os acontecimentos, um comunicado foi enviado à prefeitura Municipal de São Bento, no dia (4) de janeiro do ano em curso, notificando-a do não pagamento da nota fiscal nº142 de 15/08/2013, posteriormente, a busca da mercadoria fornecida pela Campestre Rações e o ingresso de uma ação para reparar os danos financeiros causados pela prefeitura a empresa lesada.